| 2023 |
0141B |
Decreto |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DO “COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |–ITAITINGAPREV”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| 2021 |
001 |
Promulgação de Emenda |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FMPS E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
| 2020 |
001 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.. |
Visualizar |
| 2021 |
038 |
Decreto |
Dispõe Sobre a composição dos membros eletivos do Conselo Municiapal de Previdência de Itaitinga, conforme a Emenda à Lei Organica 001/2020. |
Visualizar |
